Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 8 e 9/10
Primeira Câmara aprecia 159 processos da Ordem do Dia
08/10/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (08/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 159 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 52 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As prestações de contas das Câmaras de Guarujá, Caraguatatuba, Bastos referente a 2018, 2021, 2022, respectivamente, foram julgadas irregulares.
A Prefeitura de Luiz Antônio recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
No item 140, houve sustentação oral da Advogada Monica Liberatti Barbosa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 13 contratos irregulares
08/10/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (08/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
A prestação de contas da Câmara de Avaré, referente a 2022, foi julgada irregular.
As Prefeituras de Monteiro Lobato, Ubatuba, Estiva Gerbi receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 50, 51, 52, 73, 80 houve sustentações orais dos Advogados Lucas de Moraes Araújo Gomes, Luis Roberto Thiesi, Monica Liberatti Barbosa, Joaquim de Souza Neto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador José Mendes Neto e o Procurador João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais
09/10/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (09/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 59 processos da Ordem do Dia e 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos.
Nos itens 3, 37, 38, 47, 54, 58, houve sustentação oral dos Advogados Moisés Mota Catuaba, Yuri Marcel Soares Oota, Celso Tarcisio Barcelli, Marcelo Palavéri, Marcelo Mansano, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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